Conheça as novas regras que os centros de emprego vão colocar em prática, que fazem parte do Plano de Relançamento do Serviço Público de Emprego, publicado em Diário da República. Saiba quais são essas medidas.

Como forma do Governo português apostar na formação e requalificação dos desempregados em Portugal e dinamizar os Centros de Empregos de cada cidade, vão ser tomadas várias medidas ao longo dos próximos meses. Por isso, neste artigo vamos dar-lhe a conhecer as medidas e objetivos deste plano.

Novas regras – Diminuir o desemprego 2012

Com o aumento cada vez maior do número de desempregados em Portugal, o novo Governo decidiu colocar em prática medidas que visam apoiar a contratação de desempregados, comparticipando até 50% do salário pago pela empresa ao novo trabalhador. Para poder aceder a esta medida, a respetiva empresa tem que ter ao seu serviço pelo menos cinco trabalhadores e ter os impostos em dia.

Caso o contrato celebrado com o trabalhador previamente desempregado seja sem termo, o apoio aí sobe para os 60% do salário (até ao limite de apoios sociais, isto é, 419€).

Formação obrigatória

Agora todos os novos desempregados serão obrigados a fazer ações de formação duas semanas depois de se inscrever no Centro de Emprego. Para isso, os Centros de Formação Profissional prepararam vários cursos, com um limite de horas entre 50 e 300 horas, que têm em conta a situação profissional, o nível de qualificação e o perfil. Em alguns casos, em vez de ações de formação, o desempregado será enviado para ações sobre técnicas de procura de emprego. Esta medida entra em vigor no início de maio.

Desempregado à 6 meses ou com +45 anos

Os Centros de Emprego vão verificar as suas bases de dados de desempregados e chamar para cursos de formação de curto prazo todos as pessoas que estejam em situação de desemprego há mais de 6 meses ou que tenham 45 anos ou mais e se encontrem a receber subsídio de desemprego.

Gestor de Carreira

Cerca de 1000 técnicos dos Centros de Emprego e 150 dirigentes passarão a ser gestores de carreira. Estes gestores de carreira terão como função, acompanhar de forma contínua os desempregados a seu cargo.

Subsídio e salário

Em Julho passará a ser possível juntar parte do subsídio com o salário, desde que seja um emprego full-time. As condições para esta medida ainda estão em estudo.

Além destas medidas, serão ainda colocadas em práticas outras medidas e objetivos, para que nos próximos meses o número de desempregados comece a inverter.